Termos de Uso

Termos de Uso — AnimesVerse

1. Introdução

Bem-vindo(a) à AnimesVerse.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regem todas as interações, compras e navegação dentro da nossa plataforma.
Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.

2. Definições

Para fins deste documento:

AnimesVerse refere-se à loja virtual responsável pela comercialização dos produtos.
Usuário é toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras no site.
Produtos são os itens oferecidos à venda pela AnimesVerse.

3. Condições de Uso

Ao utilizar o site da AnimesVerse, o usuário declara que tem pelo menos 18 anos ou está sob supervisão de um responsável legal.
É proibido usar o site para fins ilegais, falsos ou que possam prejudicar a imagem da empresa ou de terceiros.

4. Informações sobre os Produtos

A AnimesVerse se esforça para manter as informações de produtos sempre atualizadas e precisas.
No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, variações de cor ou disponibilidade, e nos reservamos o direito de corrigir eventuais imprecisões sem aviso prévio.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Os pagamentos são processados por intermediadores confiáveis, garantindo segurança total durante as transações.
A compra só é confirmada após a aprovação do pagamento.

6. Entrega e Prazo

Os prazos de envio são informados no momento da compra e podem variar conforme o endereço de entrega, estoque e transportadora.
A AnimesVerse não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas nos serviços de transporte.

7. Trocas e Devoluções

O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
As condições e procedimentos estão detalhados em nossa Política de Troca e Devolução, disponível no rodapé do site.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, layout, códigos e descrições) pertence à AnimesVerse e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A AnimesVerse não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido dos produtos ou do site.
O usuário é o único responsável pelo uso das informações e serviços oferecidos.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O uso e o tratamento das informações estão descritos detalhadamente na nossa Política de Privacidade.

11. Alterações dos Termos de Uso

A AnimesVerse pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento para estar ciente de eventuais mudanças.

12. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.

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